Lei da Transparência
A AGJ Hospital Saúde Center disponibiliza nesse espaço todos os documentos referentes às parcerias públicas conforme Lei de Acesso às informações públicas dispostas na Lei da Transparência (Lei 12.527 de 2011, regulamentada pelo Decreto 53.623 de 2012).
Pregão eletrônico para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atenção especializada em saúde no dia 20/05/2022.
Documentos acessíveis clicando no link abaixo:
02.ANEXO I – Termo de Referência
03.ANEXO II – Declaração de Independência de Proposta
04.ANEXO III – Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor
05.ANEXO IV – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação